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Escravidão no Brasil

A história da escravidão no Brasil se inicia com a colonização dos portugueses no país. Na metade do século XVI, eles trouxeram os africanos como mão-de-obra escrava e os vendiam como se fossem mercadorias. Os mais saudáveis e com maiores condições de trabalhar eram vendidos por um preço maior, comparado aos mais velhos e mulheres.

Na chegada dos portugueses, o Brasil era povoado pelos índios. Embora alguns foram utilizados como escravos no início, essa prática foi interrompida pelos missionários cristãos, pois eles queriam catequizar os índios, impedindo assim a escravidão com eles.

Além desse motivo, os índios não estava acostumados com o tipo de trabalho que a escravidão exigia. Como eram acostumados a apenas realizarem tarefas que eram necessárias para a sobrevivência, noções de produtividade não era de entendimento para eles.

Os escravos foram muito utilizados na produção de cana-de-açúcar, pois as lavouras sofriam de “falta de braço”, como era dito na época.

Vindos da  África, eles era transportados nos porões de navios negreiros, em condições precárias, onde não era raro morrerem antes de chegarem ao Brasil. Quando isso acontecia, seus corpos eram jogados ao mar.

E as condições de trabalho também eram lastimáveis. Além de trabalharem no sol, com roupas rasgadas, recebiam pouca alimentação e tinham de viver em senzalas, galpões ao lado das fazendas, e impedidos de fugirem.

escravidao.jpgUma das características mais abusivas com os escravos era o uso de chicotes como castigo, em casos de tentativa de fuga ou apenas distração no trabalho.

Além de todo sofrimento a que eram impostos, eram proibidos de praticarem a religião de origem. Tiveram de aderir ao catolicismo, e abandonar os rituais e costumes da África.

Com toda essa condição desumana a qual eram obrigados a acatar, as revoltas começaram a aparecer, e surgiram as tentativas de fugas em bandos para o meio da floresta. Assim, surgiram os quilombos, os locais de refúgio de escravos.

 

Abolições

Lei Bill Aberdeen – 1845

Promulgada no dia 8 de agosto de 1845, a Lei Bill Aberdeen proibia o tráfico de escravos entre a África e a América.

Contestado pela Inglaterra, o Brasil se viu numa situação sem saída, pois a Inglaterra tinha interesse em expandir seu mercado consumidor de produtos no Brasil e no mundo. Abolindo a escravidão, o números de consumidores de produtos industrializados aumentaria.

Com a aprovação da lei, o Reino Unido tinha permissão para interceptar os navios negreiros rumo ao Brasil, podendo submeter sua tripulação aos tribunais britânicos.

 

Lei Eusébio de Queirós – 1850

Aboliu de vez o tráfico de escravos nos navios negreiros. Como a Inglaterra estava determinada a eliminar o trafico, o Brasil encontrou apenas essa solução.

Aprovada no dia 4 de setembro de 1850, essa lei se diferencia das outras leis que proibiam o tráfico pelo fato de terem maior apoio dos chefes de polícia e um fortalecimento nas fiscalizações de navios negreiros.

Assim, os escravagistas tiveram de encontrar outra maneira de arranjar mão-de-obra.

 

Lei do Ventre Livre – 1871

Projeto de lei aprovado no dia 28 de setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre libertava todos os filhos de escravos nascidos a partir da aprovação da lei. De acordo com a lei, os filhos dos escravos teriam duas opções, ou ficavam com seus pais até os 21 anos ou seriam entregues ao governo.

O grande problema dessa lei foi que os fazendeiros mantinham esses filhos como escravos, mesmo com a aprovação da lei. Além de ter aumentado a mortalidade infantil por descaso com esses recém-nascidos, a ajuda financeira que os fazendeiros deveriam receber para cuidar desses filhos jamais foi recebida.


Lei dos Sexagenários – 1885

Projeto proposto pelo deputado Rui Barbosa, a Lei dos Sexagenários libertava todos os escravos acima de 60 anos, tendo os proprietários direito a compensação financeira para ajudar os ex-escravos. Assim como na Lei de Ventre Livre, proprietários de escravos jamais foram indenizados.

Além disso, eram poucos os escravos acima de 60 anos que tinham como se sustentar, pois ainda havia a concorrência com os imigrantes europeus.

 

Lei Áurea – 1888

escravidaoleiaureaNo dia 13 de maio de 1888, foi sancionada a Lei Áurea, que extinguia a escravidão no Brasil. Assinada pela princesa Isabel, essa lei foi uma luta de todas as leis aprovadas antes, mas houve destaque no esforço e empenho da princesa Isabel, primeira mulher no Brasil a assumir uma chefia de Estado no continente americano.

Antes de ser aprovada, essa lei foi apresentada uma semana antes pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, passando pela Câmara e, sem demora, pelo Senado, até ser sancionada pela princesa.

O grande problema da lei é que, embora representasse uma grande batalha pelo fim da escravidão, não houve meios de integrar os negros na sociedade, onde eles pudessem se sustentar de forma independente. Por conta disso, muitos continuaram com seus proprietários para garantir a sobrevivência.